Portabilidade de crédito: Veja o que é e entenda como funciona

Quer fazer a portabilidade de crédito? Saber como funciona a portabilidade de consignado? Atualmente já pode portabilizar a conta corrente salário, conta corrente comum, plano de saúde, tv a cabo.. Já pediu a portabilidade de telefone, do seu financiamento de veículo ou imobiliário etc. Atualmente podemos realizar a portabilização (trocar) de quase tudo.

No Brasil, milhões de brasileiros se encontram em situação irregular nos órgãos de proteção ao crédito. As principais causas para isso são as dívidas de financiamento, empréstimo bancário e principalmente despesas com o cartão de crédito.

Assim sendo, estar endividado é uma situação crítica, mas comum para muitas pessoas. No entanto, uma pequena parcela da população sabe que é possível transferir essas dívidas de um banco para outro. Mas, afinal, para que servem essas alternativas?

Na verdade, esta possibilidade é ideal para aquelas pessoas que tem a intenção de saldar os seus débitos pagando menos. Isso se deve ao fato de que cada instituição financeira possui suas próprias taxas, podendo ser mais baratas de uma para outra.

Quer saber como funciona o procedimento para transferir seu consignado, empréstimo pessoal ou financiamento? Então, continue a leitura deste texto e veja o que é e como funciona a portabilidade de crédito.

O que é Portabilidade de Crédito?

De acordo com o Banco Central, a portabilidade de crédito é:

Com a possibilidade o cliente pode solicitar a transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra, mediante liquidação antecipada da operação na instituição original pela nova instituição financeira.”

Ou seja, o consumidor que possui um contrato com o Banco X, poderá transferir esta dívida para o Banco Y. É importante ressaltar, que essa alternativa deve ser estudada com muito critério para evitar eventuais problemas no futuro.

Como muitas questões estão envolvidas nesse tipo de negociação, no final, trocar a dívida pode não ser tão vantajoso. Afinal, será necessário investir em uma nova negociação e se sujeitar a novos termos. Por isso ter atenção é fundamental para não cair em ciladas.

Afinal, como funciona a portabilidade?

  1. O consumidor faz uma pesquisa de todos os bancos que quiser, de modo a conhecer as condições que cada um impõe para sua operação. Durante essa busca, será possível verificar também qual deles possui a melhor condição de pagamento para salvar a sua dívida;
  2. Em seguida, o banco fará uma análise de crédito e poderá sujeitar a aprovação da portabilidade em função dessa análise;
  3. Em caso afirmativo, o banco dará início às tratativas com o banco de origem para comprar a dívida do consumidor;
  4. O banco de origem terá um prazo de até cinco dias para fazer uma contraproposta melhor;
  5. Caso o prazo estipulado não seja cumprido ou a contra proposta seja rejeitada, o processo de portabilidade seguirá normalmente sem custos ao consumidor.
  6. A dívida será paga pelo banco que aceitou migrar a dívida, o contrato com o banco de origem será anulado e o consumidor terá sua dívida centralizada em uma nova instituição.

Quem pode fazer a portabilidade de crédito?

A solicitação da portabilidade de crédito pode ser feita por qualquer consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica. O pedido deve ser oficializado mediante a suspensão do contrato e deve ser quitada integralmente a dívida com o banco original.

Para isso, basta que o crédito tenha sido contratado em uma instituição financeira devidamente registrada pelo Sistema Financeiro Nacional. Além disso, é necessário cumprir o prazo mínimo disposto em contrato assinado, antes de proceder com o pedido de portabilidade de crédito.

Por fim, o prazo do serviço contratado junto à nova instituição financeira não deve ser superior ao valor do débito corrigido e do prazo restante. Ou seja, o novo contrato da portabilidade deverá seguir as mesmas diretrizes estabelecidas no início da dívida.

Quais são as regras da portabilidade?

A portabilidade de crédito é uma opção disponível desde 2006, mas, os seus primeiros anos de existência foram marcados pelo desconhecimento da regra. Poucas operações dessa natureza foram realizadas, especialmente no que concerne o financiamento de veículos e empréstimo pessoal.

No entanto, o Banco Central estabeleceu uma nova resolução em dezembro de 2013 que visou promover mais segurança e transparência. Assim, os consumidores puderam migrar o crédito de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições de pagamento.

A partir da implementação da Resolução Nº 4.292/2013 em maio de 2014, foi possível haver uma melhor uniformização de todos os processos em relação aos prazos, segurança nas transações e informações mais claras.

Como posso fazer a portabilidade de um empréstimo?

Confira, a seguir os passos principais da portabilidade de crédito:

Valor da dívida

O consumidor deverá solicitar à instituição credora original e repassar ao banco que irá fazer a migração, as seguintes informações:

  • Número de contrato
  • Saldo devedor corrigido
  • Histórico do saldo devedor
  • Modalidade da operação
  • Taxa de juros anual;
  • Prazo total e o que ainda resta
  • Sistema de pagamento
  • Discriminação dos valores de cada prestação
  • Data do último vencimento da operação

Prazos do empréstimo

Por sua vez, o banco tem um prazo de até um dia útil para responder as informações requisitadas pelo cliente. Ainda, ela poderá enviar uma contraproposta em até cinco dias úteis.

Compra e venda das dívidas

Após ter resolvido com o banco de origem, o cliente deverá informar o novo banco sobre os custos. Essa nova instituição, por sua vez, fará o pagamento da dívida diretamente para o banco anterior.

Tenho que pagar para transferir a dívida?

Depende. Na verdade não existe nenhuma previsão de cobrança de tarifas sobre a portabilidade de crédito. Entretanto, quando se trata de contratos de imóveis e leasing, o consumidor estará sujeito ao pagamento de taxas.

Além disso, de acordo com a política de cada instituição, uma tarifa para realizar novo cadastro pode ser cobrada.

A portabilidade de crédito vale a pena?

Essa operação pode ser muito útil se bem negociada. Para que tudo ocorra dentro da normalidade, é preciso que o consumidor fique atento aos custos da operação. Por isso, avalie com cuidado o Custo Efetivo Total e veja se realmente estará pagando valores menores.

Ademais, é fundamental se atentar aos outros pontos do novo contrato. Como prazo para pagamento, fidelização dos clientes, pagamentos de taxas adicionais entre outras.

Portanto, se você procura por uma boa economia, saiba que essa alternativa é possível. A portabilidade de crédito veio para dar mais autonomia para os consumidores e regular as taxas cobradas pelas empresas de crédito.

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