Entenda de uma vez por todas quem pode fazer um empréstimo consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito onde alguns grupos podem ter a oportunidade de conseguir crédito com taxas exclusivas. Além de custos diferenciados, o prazo para pagamento também é outro diferencial que chama a atenção para a categoria.

Nessa linha de crédito, é imprescindível se enquadrar em categorias específicas. Confira quem pode fazer um empréstimo consignado:

  1. Consignado para Aposentados e Pensionistas INSS;
  2. Consignado para Servidor público Federal (SIAPE); Estadual e Municipal;
  3. Consignado Trabalhadores de Empresa Privada;
  4. Consignado Militar das Forças Armadas.

Ainda, vale ressaltar que mesmo as pessoas que inativas em suas atividades também têm direito a solicitar um empréstimo consignado. Outro aspecto positivo é que mesmo estando com restrição, é possível obter o seu crédito consignado para negativado.

Continue a leitura deste artigo e entenda mais profundamente quais são os requisitos exigidos em cada modalidade. Além disso, apresentaremos alguns exemplos de funcionários públicos e militares que podem fazer um empréstimo consignado. Acompanhe!

Detalhado: Quem pode fazer um empréstimo consignado?

1. Aposentados e Pensionistas INSS

Aposentados são todas as pessoas que se beneficiam por ter exercido o seu trabalho — independente de qual cargo tenha ocupado. Além disso, essas pessoas devem ter contribuído com a previdência social de alguma forma. Assim, estará cumprindo os pré-requisitos estabelecidos.

De acordo com cada regime, o trabalhador poderá solicitar junto a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a sua aposentadoria. Alguns dos principais regimes de aposentadoria são: tempo de contribuição, idade avançada ou invalidez comprovada pelos peritos do INSS.

Por outro lado, existem os pensionistas que são aquelas pessoas beneficiárias da Previdência Social — ainda que não esteja aposentada. Assim sendo, pensionistas geralmente são dependentes de um trabalhador ou aposentado que morreu, por exemplo.

Ou seja, sempre que algum trabalhador morre e deixa dependentes, estes terão direito a receber um benefício em dinheiro todos os meses, correspondente a pensão do segurado.

Atualmente o INSS conta com uma vasta lista de pensões consignáveis, mesmo assim, é importante destacar que nem todas as pensões podem ser consignadas.

Portanto, aposentados e pensionistas do INSS devem cumprir rigorosamente todos os critérios próprios definidos pelo INSS para obterem o seu benefício. Cada caso é analisado separadamente e, por isso, receber seu benefício depende de alguns fatores.

2. Servidores Públicos

Federais

Servidores são as pessoas que ocupam cargos públicos nas formas da lei e, tem o seu pagamento atrelado ao Sistema de Gestão de Pessoas do Poder Executivo Federal (SIGEPE).

Ou seja, todos os funcionários públicos federais da ativa, aposentados ou pensionistas de todos os órgãos federais. Nessa lista, podem ser incluídos, por exemplo: Professores de Universidades Federais; Policiais Federais; Bombeiros custeados pela União e demais empregados públicos.

Ficam de fora dessa lista todos os empregados contratados, comissionados, temporários, estagiários, entre outros. Portanto, empréstimos consignados só estão disponíveis para servidores públicos federais efetivos.

Estaduais e Municipais

Servidores públicos estaduais são todos aqueles que ocupam cargos públicos em algum setor do governo estadual. Assim como na esfera federal, cada órgão público possui suas divisões. Dessa forma, todo funcionário efetivo tem direito ao empréstimo consignado.

O mesmo funciona para os servidores públicos dos municípios brasileiros. Como por exemplo, professores lotados em escolas públicas e estaduais, guardas municipais, policiais militares, e todos os outros cargos públicos da esfera em questão.

Devem estar de fora dessa lista, os empregados públicos que estiverem em contrato de temporário, cargo de confiança, estagiários, trabalhadores que prestam serviços que são terceirizados, entre outros.

3. Empresas Privadas

Trabalhadores do setor privado também estão entre os quem pode fazer um empréstimo consignado desde que a sua organização possua um convênio específico com algum agente consignatário.

Portanto, para saber se a sua empresa faz parte de algum convênio nesse sentido, é necessário procurar o setor de departamento pessoal. Apenas em bancos conveniados é possível fazer esse tipo de operação, pois o crédito deve ser retido direto da folha de pagamento.

4. Militares das forças armadas

O empréstimo consignado para os militares das Forças Armadas do Brasil é uma linha de crédito pessoal mais acessível que as demais opções disponíveis do mercado. Em se tratando de consignados, as taxas que envolvem os custos efetivos totais são mais atraentes que os empréstimos pessoais mais tradicionais.

Portanto, todos os militares seja das forças do Exército, Marinha e Aeronáutica tem direito de solicitar um empréstimo nessas mesmas condições. Ainda, vale ressaltar que esse tipo de produto está disponível apenas para um público específico dentro dessas forças.

Entretanto, basta que sejam militares ativos, reformados, aposentados, pensionistas e efetivos de carreira. Ademais, é importante observar os critérios específicos de cada graduação. Existem alguns casos onde é exigido tempo mínimo de 8 anos de serviço, por exemplo.

Políticas de crédito consignado

Em linhas gerais, o empréstimo consignado é regulamentado pela Lei 10.820/2003 que dispõe sobre todos os quesitos obrigatórios. Além disso, o Banco Central do Brasil também possui regras próprias de contratação dos empréstimos.

Portanto, para detalhes mais específicos das políticas de crédito, é fundamental observar o convênio da qual se trata a sua solicitação. O perfil de cada cliente pode ser avaliado de acordo com as normas definidas por cada instituição consignatária.

Quem pode fazer um empréstimo consignado deve analisar o seu caso específico e procurar direcionamentos da sua categoria. Diversas instituições financeiras espalhadas pelo país estão habilitadas para ofertar esse tipo de crédito aos seus clientes.

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